Mapas Municipais Geoambientais

Mapas geoambientais foram elaborados com o propósito de avaliar o arranjo e a diversidade das variáveis que compõem o meio físico, tais como: rochas, minérios, relevo, solos, clima, águas superficial e subterrânea (Geodiversidade), assim como definir potencialidades e limitações frente às múltiplas formas de apropriação humana e econômica do território. Tais estudos revelam-se, portanto, de inestimável valor como uma contribuição da Geologia para a árdua tarefa de induzir na Sociedade uma busca e conscientização por modelos sustentáveis de planejamento territorial.

Segundo Vedovello (2004) "A cartografia geoambiental pode ser entendida de forma ampla, como todo o processo envolvido na obtenção, análise, representação, comunicação e aplicação de dados e informações do meio físico, considerando-se as potencialidades e fragilidades naturais do terreno, bem como os perigos, riscos, impactos e conflitos decorrentes da interação entre as ações humanas e o ambiente fisiográfico". Pode-se por isso incorporar elementos bióticos, antrópicos e sócio-culturais em sua análise e representação. Nesta concepção a cartografia geotécnica estaria incluída no escopo geral da cartografia geoambiental.

Os conceitos pioneiros de mapas geoambientais foram introduzidos pelos pesquisadores do IBGE (1986, 1990, 1993), definindo a região de estudo em macrocompartimentos, hierarquizados do táxon maior para o menor em Domínios, Regiões e Geossistemas, indicando o arranjo estrutural do relevo decorrente dos aspectos geológicos, geotectônicos e paleoclimáticos, constituindo-se em unidades naturais de planejamento (Del'Arco, 1999). Seguindo esse conceito, com algumas modificações, Corrêa & Ramos (1995) elabora o mapa geoambiental a partir da análise e correlação dos parâmetros de cartas temáticas de geologia, relevo, solo, vegetação e uso atual, clima e aptidão das terras. Da mesma forma, parte dos pesquisadores do Serviço Geológico do Brasil - CPRM também seguem essa linha (analítica), entendendo que os Domínios Geoambientais são definidos pelos constituintes geológicos e padrões de relevo, as Unidades Geoambientais (táxon menor) pelos solos e cobertura vegetal e uso atual das terras, com a elaboração, dependendo das características regionais, dos demais temas: recursos minerais, formações superficiais, geoquímica ambiental, hidrologia, hidrogeologia, riscos geológicos, geofísica, solos, aptidão agrícola, unidades de conservação e pontos turísticos. Baseado nas informações dos temas levantados é apresentado na legenda, para cada unidade geoambiental, as potencialidades e fragilidades ao uso e ocupação frente às obras viárias e enterradas, minerais, águas, agricultura e turísticas.

Em relação às políticas públicas destaca-se o Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) instituído em 1991 pelo Governo Federal. Trata-se de um diagnóstico integrado do meio físico (geoambiental), biótico e socioeconômico tendo em vista a elaboração de prognósticos (cenários) para desenvolvimento, recuperação, preservação e proteção de diferentes regiões, abrangendo todo o território brasileiro. A aplicação de metodologias de geoprocessamento e de modelagem espacial de dados, utilizando Sistemas de Informação Geográfica - SIG's; Sistemas de Tratamento Digital de Imagens de Sensores Remotos e de bancos de dados têm sido adotados por diversas instituições. Esses sistemas possibilitam o tratamento e análise de imagens de satélite, imagens de radar, de dados geológicos, geomorfológicos, solos, geofísicos, geoquímicos, cuja integração de diferentes tipos e formatos de dados auxilia na tomada de decisão e na seleção de áreas para diversos fins. Os bancos de dados armazenam grande volume de informações. Dados cadastrais relacionados a erosões, movimentos de massa e áreas sujeitas a inundações possibilitam, aplicar metodologias de modelagem espacial de dados em ambiente SIG para a elaboração de cenários de previsão de riscos, desastres naturais, mudanças climáticas e planejamento do uso futuro do território.

O Ministério das Cidades tem disponibilizado recursos para implantar o Plano Municipal de Redução de Riscos para minimizar danos decorrentes de deslizamentos e inundações que possam causar acidentes fatais.

O SGB/CPRM vem desenvolvendo o Sistema de Cadastramento de Desastres Naturais - SCDN (ocorrências de deslizamentos e inundações) que será disponibilizado gratuitamente para os municípios interessados. O sistema possibilita a extração de relatórios, inclusive no padrão do AVADAN (avaliação de danos) da Defesa Civil.

Recentemente, foi elaborado o Mapa Geodiversidade do Brasil, na escala de 1:2.500.000 e estaduais (RS, SP, MS, MT, MG, BA, PI, RN, PA, AM e RO) em escalas em torno de 1:1.000.000, em ambiente SIG associado a banco de dados. Tendo como conteúdo na legenda as análises sobre as adequabilidades/potencialidades e limitações quanto ao uso para fins minerais, água subterrânea, agricultura, execução de obras, comportamento frente à poluição e aspectos ambientais e turísticos (CPRM, 2006 e Silva, 2008).

SOUZA (1992) apud Diniz (2005), aplica mapeamento geoambiental sintético, na escala 1:50.000, e avaliações para suscetibilidades a processos do meio físico, aptidão para implantação de obras e disposição de resíduos, recursos em materiais de construção civil e hídricos superficiais e subterrâneos, a partir de unidades de terreno de comportamento potencial comum, baseadas na lito-estrutura, formas de relevo e perfis de solos tropicais. Nos trabalhos de DINIZ (1998) e IPT (1999) apud Diniz (2005), foi desenvolvido o Sistema Gerenciador da Base de Dados Geoambientais do Estado de São Paulo, aplicado a projetos de gestão ambiental para SMA-SP, gerenciamento de recursos hídricos para Comitês de Bacias, mapa de ameaças múltiplas para defesa civil, mapa de erosão, sistema para gestão de indústrias, gerenciamento de disposição de resíduos, dentre outros. A Comissão de Cartografia Geotécnica e Geoambiental da ABGE, criada em 2001, relatou no 5º Simpósio Brasileiro de Cartografia Geotécnica e Geoambiental (TOMINAGA et al. 2004), que 13 instituições, produziram 1.144 trabalhos de cartografia geoambiental, de escalas 1: 10.000 até 1: 1.000.000, voltados principalmente para o planejamento urbano e regional. Essas instituições, na sua maioria universidades, apresentam trabalhos localmente enfocados, nas regiões sul e sudeste do Brasil, com exceção da CPRM, que possui estudos em vários estados.

Mapas Municipais Geoambientais / Região Nordeste

O governo do estado de Sergipe e a Prefeitura Municipal de Aracaju realizaram em 2005, o mapeamento geoambiental de Aracaju, contemplando uma base de dados e recomendações par subsidiar o Plano Diretor de Desenvolvimento do município. Foram executados na escala de 1:20.000 os temas: legislação ambiental, hidrografia, uso e ocupação dos solos, solos e declividade das superfícies. O tratamento e análise dessas informações resultaram num banco de dados espacializados e indicações para o estabelecimento de programas de macrodrenagem e expansão urbana, mapeamento de riscos e as áreas com potenciais à ocupação e com restrições a determinados usos.

Dominguez (2006) promoveu o inventário dos ambientes e ecossistemas presentes em toda zona costeira do estado da Bahia, através da construção do Atlas Geoambiental, representados em mapas na escala 1:50.000, iniciado na porção norte do estado, contendo a geologia, geomorfologia, ambientes de deposição e os processos ativos atuantes na zona costeira, incluindo os seguintes aspectos: tipos de substratos geológicos; terraços arenosos; Formação Barreiras; riscos geológicos; manguezais; terras úmidas do tipo brejos, pântanos e lagoas; recifes de coral; arenitos de praia, dunas, padrões de ondas e correntes; identificação, mapeamento e zoneamento de construções biogênicas; caracterização dos tipos de praias e riscos para banhistas; áreas de fundo submarino com atrativos para mergulhadores e para a pesca submarina; principais pontos de desova de tartarugas; locais adequados para pesca de arremesso; identificação de trechos da linha de costa em erosão, em progradação e em equilíbrio; determinação do funcionamento hidrológico das terras úmidas; modelo de evolução para a zona costeira e, modelos de resposta geomorfológica da zona costeira às mudanças globais no clima e no nível relativo do mar.

O SGB/CPRM lançou no Congresso Brasileiro de Geologia em Aracaju, o Mapa Geodiversidade do Brasil, na escala 1:2.500.000, no formato analógico e em SIG associado a banco de dados, enfocando a visão do geocientista de forma sistêmica, numa nova linguagem, os dados, processos e informações do meio físico (abiótico).

Considera-se que Geodiversidade "é a natureza abiótica (meio físico) constituída por uma variedade de ambientes, fenômenos e processos geológicos que dão origem às paisagens, rochas, minerais, fósseis, solos, águas e outros depósitos superficiais que propiciam o desenvolvimento da vida na terra. Tendo como valores intrínsecos a cultura, o estético, o econômico, o científico, o educativo e o turístico".

Os estudos geoambientais fornecem subsídios técnicos para vários setores como: MINERAÇÃO (recursos minerais); AGRICULTURA (fertilidade do solo); SAÚDE PÚBLICA (qualidade das águas); URBANISMO (indicação de limitação ou expansão); MORADIA (material de construção); DEFESA CIVIL (escorregamentos); TRANSPORTE (obras viárias); TURISMO (áreas de beleza cênica); MEIO AMBIENTE e PLANEJAMENTO (instituições públicas, zoneamento ecológico-econômico, ordenamento do território, comitês de bacias hidrográficas).

Carta Geotécnica de Suscetibilidade e Risco Potencial a Movimentos de Massa e Inundações na Região Urbana do Município de Natal - RN

A execução deste estudo consiste de uma caracterização geológico-geotécnica em escala 1:25.000 e de um reconhecimento da drenagem, cujo objetivo principal será a elaboração de mapas e cartas visando um melhor entendimento e o fornecimento de subsídios para a gestão municipal. O mesmo será desenvolvido a partir dos procedimentos e premissas do Manual para o Zoneamento de Susceptibilidade de Perigo e Risco (Fell et al., 2008) do Comitê Técnico Internacional para Deslizamentos (JTC-1- "Joint Technical Committee 1 - Landslides and Engineered Slopes", da ISSMGE, IAEG e ISRM) inseridos no programa "Construindo Nosso Mapa Municipal Visto do Espaço" do MCTI/INPE/CRN. Serão apontadas também diretrizes para maximizar o aproveitamento integrado dos recursos hídricos da região, sob uma visão sistêmica e uso racional das águas superficiais e subterrâneas. Os resultados apresentados nos mapas geoambientais sintetizam um suporte técnico, e em aliança com o uso do Sistema VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado), torna possível à geração de imagens georreferenciadas e ortorretificadas de altíssima qualidade para o planejamento das ações governamentais de controle e proteção da população, da infraestrutura urbana e dos recursos naturais.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CORRÊA, P. R. S.; RAMOS, V. L. S. Mapa Geoambiental. In: PROJETO Mapas Municipais Município de Morro do Chapéu, BA. Salvador: CPRM, 1995. Programa Nacional de Gestão e Administração Territorial - GATE

CPRM - SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL. Mapa de Geodiversidade do Brasil. Escala 1:2.500.000. Brasília: CPRM, 2006. 1 CD-ROM. Disponível em: < http://www.cprm.gov.br/publique/media/geodiversidade.pdf>. Acesso em: 14 set. 2015.

DEL'ARCO, J. et al. Diagnóstico Ambiental da Bacia do Rio Araguaia. Trecho Barra dos Garças (MT) - Luiz Alves (GO). Rio de Janeiro: AHITAR/IBGE, SENAMA, 1999. Painel Comunicação.

DINIZ, N. C.; DANTAS, A. C.; SCLIAR, C. Contribuições à Política Pública de Mapeamento Geoambiental no Âmbito do Levantamento Geológico. In: OFICINA INTERNACIONAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL MINEIRO, 2005, Rio de Janeiro. Trabalhos Apresentados. Rio de Janeiro: CYTED (Ciencia y Tecnologia para el Desarollo Cooperacion IberoAmericana, 2005.

DOMINGUEZ, J. M. L.. Atlas Geoambiental e de Processos Erosivos da Zona Costeira do Estado da Bahia. Salvador: UFBA/ Superint. Geologia e Recursos Minerais do Gov. da Bahia, 2006.

Fell, R., Corominas, J., Bonnard, C., Cascini, L., Leroi, E. & Savage, B. (2008) Guidelines for landslide susceptibility, hazard and risk zoning for land use planning. Engineering Geology 102, pp. 85-98. Strategy for Disaster Reduction (ISDR). Secretariat.

IBGE. Diagnóstico Ambiental da Bacia do Rio Araguaia. Trecho Barra do Garças (MT) - Luis Alves (GO). Goiânia, 1999. IBGE. Diagnóstico do potencial geoambiental e aptidão agrícola das terras da região de alta Bacia do Rio Paraguaçu-BA, EPABA/IBGE. Salvador, 1986. 76 p.

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IBGE. Diagnóstico Geoambiental e sócio-econômico da Bacia do Rio Paraguaçu-Ba. Rio de Janeiro, 1993. (Estudos e Pesquisas em Geociências, 1). IPT. Sistema da base de dados geoambientais do Estado de São Paulo. São Paulo. 1999. (IPT. Relatório, 42.331). SERGIPE (Estado); ARACAJU (Município). Zoneamento Geoambiental do Município de Aracaju, GES/PMA. Aracaju, 2005.

SILVA, Cássio Roberto da (Ed.). Geodiversidade do Brasil: conhecer o passado para entender o presente e prever o futuro. Rio de Janeiro: CPRM, 2008. 264 p., il. Disponível em: < http://www.cprm.gov.br/publique/media/geodiversidade_brasil.pdf> Acesso em: 14 set.2015.

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VEDOVELLO, Ricardo. Aplicações da Cartografia Geotécnica e Geoambiental no Planejamento Urbano, In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE CARTOGRAFIA GEOTÉCNICA E GEOAMBIENTAL, 5., , 2004. São Carlos, SP. Mesa redonda. São Carlos, SP: ABGE, 2004. Tema 6.

Pesquisador Responsável:

Geól. Dr. Melquisedec Medeiros Moreira

CurrículoLattes:http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4798562P7

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